DADO NÃO É ROUBADO ?
.jpeg)
Advogado diz que Bolsonaro vai pedir devolução de joias entregues ao TCU
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão pedir de volta as joias sauditas que foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) em março deste ano. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
Naquele mês, o tribunal abriu uma investigação para saber se as joias recebidas da ditadura saudita pelo governo Bolsonaro deveriam ter sido entregues ao patrimônio público em vez de ser consideradas propriedade particular do ex-capitão.
No entendimento da defesa, os objetos pertencem ao ex-chefe do Executivo e por isso devem voltar à sua posse. Foram entregues ao TCU um relógio da marca Rolex cravado de diamantes, além de colares, brincos, canetas e anel.
Cunha Bueno diz acreditar que o TCU concordará com a tese defendida e que as joias serão, portanto, devolvidas ao final do processo. “Caso o TCU entenda que elas são do acervo público, e não do acervo privado de interesse público de Jair Bolsonaro, vamos judicializar a questão”, afirmou.
A defesa também ressaltou que os itens foram catalogados pelo departamento de documentação histórica da Presidência e destinados ao acervo pessoal de Bolsonaro. Diante disso, ele poderia, de acordo com regras previstas em lei e decreto, vendê-los e também deixá-los de herança.
"As decisões do tribunal não se sobrepõem à lei, que é clara sobre o que um presidente pode fazer com os presentes que recebe e que são destinados a seu acervo”, pontuou Cunha Bueno.