🔔- O CANDIDATO A UMA VAGA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
DEVE SER INDICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SUBMETIDO A UMA SABATINA NA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) DO SENADO, COMPOSTA POR 27
PARLAMENTARES.
. " ESCRITÓRIO "
" VOTE EM UMA OPÇÃO +EM BAIXO "
CANDIDATOS PARA 2022O FOCO DOS TRABALHOS DO STF É A GUARDA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, E NÃO A SITUAÇÃO INDIVIDUAL DAS PARTES DE UMA AÇÃO.
O Supremo tem o papel de fazer a vigilância do direito constitucional e sua aplicação pelos demais órgãos da República e também de algumas relações privadas. “Ele é o centro da vigilância constitucional no Brasil. Ele tem um poder enorme para definir pautas centrais, não somente pautas de resolução de conflitos constitucionais, mas também de promover uma agenda de mudança constitucional muito forte”, completa o especialista. O que importa para o Supremo não é a situação concreta colocada, mas a observação de como devem ser tratadas, de acordo com a Constituição, todas as situações semelhantes.
O STF é conhecido como guardião da Constituição, por determinar o que está correto e o que não está correto, de acordo com o que dispõe as normas constitucionais.
COMO É A COMPOSIÇÃO DO STF?
De acordo com a Constituição Federal, o STF é composto de 11 ministros. Os membros da Suprema Corte devem ser escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 75 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Eles são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
POR QUE O PRESIDENTE DEVE INDICAR OS MINISTROS DO SUPREMO ?
Para que uma pessoa ocupe o cargo de ministro da Suprema Corte, é necessária a indicação do presidente da República, não havendo um prazo definido para isso. FONTE : " ARGÊNCIA BRASIL "
VÍDEO + EM BAIXO
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