ENCONTRARAM OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM QUE O TRIPLEX NÃO É DO EX-PRESIDENTE, ENQUANTO A OAS NÃO QUITAR A DÍVIDA, A CAIXA AINDA TERÁ DIREITO SOBRE O TRIPLEX..
Poucas horas após a revelação, Veja publicou uma nota se esforçando para derrubar a "tese" dos advogados do ex-presidente. Mas seu conteúdo nada mais é do que a admissão, por parte da Caixa, de que o banco ainda possui o triplex como garantia à compra de títulos da OAS.
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Nas alegações finais entregues ao juiz Sergio Moro nesta terça (20), a defesa do ex-presidente Lula disse que o apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A.
*Os advogados dizem que, desde 2010, o fundo FI-FGTS detém 100% dos direitos econômicos-financeiros sobre o apartamento.
Em outras palavras, a nota informa que a dívida da OAS com a Caixa nunca precisou ser executada e, por isso, a empreiteira não perdeu o triplex para o banco. E nem deve perder, porque a debênture (emissão de títulos pela OAS para levantar recursos) "já foi quase toda amortizada". Quase toda, mas não toda, o que significa que, enquanto a OAS não quitar a dívida, a Caixa ainda terá direito sobre o triplex.
"Léo Pinheiro esqueceu de dizer [a Sergio Moro] que ele próprio, com sua assinatura, havia levado, em novembro de 2009, à junta comercial, um documento que transferiu à Caixa 100% dos direitos econômico-financeiros do triplex e dos demais imóveis do Solaris. Então, como ele pode ter dado esse apartamento a Lula se, no mesmo ano, ele deu o imóvel como garantia à Caixa? Para que Léo Pinheiro pudesse afirmar que deu, ele teria de mostrar um recibo de que depositou na conta da Caixa os valores correspondentes a esse apartamento. Isso jamais ocorreu.".
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